TJ-BA aplica lei de racismo para condenar evangélica por ataques ao candomblé

Fonte: ConJur: https://www.conjur.com.br/2021-jun-06/tj-ba-aplica-lei-racismo-condenar-evangelica-ataques A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso […]