Vereadoras negras completam um ano de mandato em meio a ataques racistas e desafios políticos

Fonte: Yahoo

Em 2020, diversas cidades brasileiras elegeram mulheres negras para suas casas legislativas municipais. Muitas delas, em primeiro mandato, foram alvo de racismo e tiveram que enfrentar manobras políticas em espaços majoritariamente brancos. Dos 58 mil vereadores eleitos no Brasil no ano passado, 44,7% se autodeclaram pretos ou pardos, enquanto os brancos são 53,4%.

Alma Preta Jornalismo conversou com um grupo de vereadoras negras eleitas para saber como foi o primeiro ano de mandato. Em São Paulo, a maior cidade do país, Luana Alves (PSOL), de 27 anos, é a mais jovem entre os 55 vereadores e relata o quanto é complexo tentar alguma mudança.

“A Câmara foi construída e funciona para manter as coisas como elas estão. Quando chegamos, nós, vereadoras negras, sobretudo de esquerda, tivemos tentativas de cooptar com elogios. Nos primeiros dias, só faltou estender o tapete vermelho. Quando ficou claro que nós seríamos a oposição, o caldo entornou. Fomos ponta de lança de muita luta contra propostas péssimas para a população como o aumento de impostos na periferia e a SampaPrev, que acaba com a previdência dos servidores públicos”, conta.

Luana é formada em Psicologia e observa que ser uma vereadora negra em São Paulo impõe outros desafios. “É complicado circular nas secretarias da Prefeitura porque você não é reconhecida com o peso que um vereador tem que ter. Foram poucos os contatos de qualidade que eu consegui fazer no poder Executivo municipal”, pontua a parlamentar que foi líder da bancada do PSOL durante os primeiros oito meses do mandato.

“Eu fui bastante atacada. No meio do colégio de líderes, cheguei a ouvir do presidente da Casa que me faltava experiência política, isso porque eu era a única que questionava”, recorda Luana.

Paula Nunes, eleita com a Bancada Feminista do PSOL, considera que 2021 também foi um ano desafiador. “Logo no primeiro mês tivemos que lidar com um caso de violência política contra mulheres negras que tinham sido eleitas. Houve até um enfrentamento com a Câmara para que fosse garantida alguma segurança institucional”, conta.

Dificuldades para aprovação de projetos

Ao longo do ano, a vereadora percebeu que eram recorrentes os casos de “estranheza” por ter tantas mulheres negras andando nos elevadores privativos, no plenário e em reuniões de comissões.

“Essa presença incomodou também na apresentação das pautas. Houve uma resistência a aprovação de qualquer projeto que mencionasse as palavras ‘machismo’, ‘genocídio’ ou que falasse sobre negritude e a populações LGBTQIA+, que são pautas que a gente necessariamente carrega”, revela.

Dentro desse cenário, um ponto positivo na avaliação de Paula é que as vereadoras negras da capital paulista se uniram. “Por sorte, as mulheres negras chegaram de bonde e se fortaleceram. É possível a ocupação da política por mais de uma mulher negra, não precisamos estar sozinhas nesses espaços”, comenta.

Em 2021, foi aprovado um projeto de lei da Bancada Feminista que visa garantir que mulheres em situação de violência doméstica tenham acesso ao benefício do auxílio-aluguel sem precisar registrar o boletim de ocorrência. “Isso é muito importante para mulheres negras que não veem na Polícia Militar uma referência de combate à violência doméstica”, avalia Paula Nunes.

Outra frente de luta das vereadoras paulistanas foi a oposição às propostas da Prefeitura de São Paulo, que impactam diretamente a vida de mulheres negras periféricas e chefes de família, como o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Para a vereadora Elaine Mineiro, eleita pelo mandato do Quilombo Periférico, a agenda do Movimento Negro não era vista como prioridade na Câmara dos Vereadores, apesar de mais de 37% da população paulistana se autodeclarar como negra.

“Se a gente vai discutir pautas sobre urbanismo, temos que entender onde a população preta mora e porque ela mora nesses territórios. Se vamos discutir educação, temos que falar do acesso porque ele é mais difícil, assim como a permanência de pessoas negras na escola. Para a gente, a pauta negra precisa ser discutida na centralidade e não é isso que acontece aqui”, reforça Elaine, que também é do PSOL.

Em Campinas, interior de São Paulo, a vereadora Paolla Miguel (PT), eleita também em 2020, tinha a expectativa de aprovar mais projetos de lei no primeiro ano.

“Eu sabia que poderia ser lento, mas foi bem mais lento do que imaginei. A Câmara ficou em modo remoto até agosto por conta da pandemia. No começo, eu tive dificuldade porque tinha pouco vínculo e conversas com os outros vereadores. Nas sessões online, o presidente da Câmara me cortava bastante e isso deu uma desanimada”, lembra.

Ainda em março, no início do mandato, Paolla protocolou projetos de lei que visavam melhorar as condições de vida da população negra de Campinas. “Em conjunto com a prefeitura conseguimos aprovar o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra”, lembra.

Em novembro, a vereadora foi alvo de um ataque racista após apresentar um projeto para combater o racismo nas escolas municipais da cidade. “Fiquei bem abalada e com receio de voltar à tribuna”, comenta a parlamentar.

Ataques racistas

Negra e transexual, Benny Briolly, de 30 anos, foi eleita com 4.458 votos, a quinta melhor votação na Câmara dos Vereadores da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Antes, em 2016, ela atuou como assessora parlamentar da então vereadora Talíria Petrone, atual deputada federal também pelo PSOL.

O primeiro ano de Benny como vereadora, assim como aconteceu com as suas colegas negras de São Paulo, foi marcado por desafios e enfrentamentos a instituições. “A Câmara Municipal de Niterói é atravessada por toda lógica estrutural racista, transfóbica e machista. É um ambiente que reproduz todas as opressões que fazem de nós, mulheres trans pretas, extremamente vulneráveis nesses espaços. Eu já esperava um cenário violento, mas foi tudo muito mais grave”, relata.

Desde que foi eleita, a parlamentar tem sido alvo de várias ameaças de morte e tentativas de silenciamento. “Em menos de um ano fui retirada do país, agredida, vaiada dentro do plenário. Não exerci o mandato plenamente por conta do racismo e da transfobia. Que democracia é essa?”, questiona.

Apesar da violência, a vereadora de Niterói seguiu em frente no cumprimento dos objetivos de campanha. “Muito além da política institucional e legislativa, estamos fortalecendo a construção e articulação desses movimentos. Aqui em Niterói, nossa Mandata de Favela fundou o Quilombo Urbano Xica Manicongo. Erguemos juntes um espaço seguro, de resistência, acolhimento e promoção da nossa história e cultura”, destaca.

Expectativas para 2022

No segundo ano de mandato, Benny pretende ampliar o engajamento político e apoiar outras candidaturas. “Eu espero o fortalecimento e a garantia de corpos como os meus nos espaços de decisão. Não quero ser uma travesti eleita sozinha. Quero mais de nós ocupando as cadeiras, escancarando as portas e renovando o quadro político”, adianta.

Elaine Mineiro, de São Paulo, diz que sua meta para 2022 é avançar nas políticas públicas para as regiões periféricas. “Estamos travando uma batalha por dados mais qualificados do Executivo. A gente precisa saber como é que a população preta tem acessado políticas públicas do município, como a população está sendo atendida no serviço de saúde e de educação”.

Paolla, de Campinas, por sua vez, pretende ampliar sua atuação para o estado paulista, por isso deve se candidatar a uma cadeira de deputada estadual.