Reitor José Vicente chama atenção para revisão das leis de cotas

Fonte: Revista Poder: https://revistapoder.uol.com.br/2021/05/13/reitor-jose-vicente-chama-atencao-para-revisao-das-leis-de-cotas/

Preocupado com possíveis mudanças na legislação que estabelece vagas nas universidades e em concursos públicos a partir de 2022, reitor da universidade Zumbi dos Palmares se movimenta

Um assunto que deve figurar na agenda dos candidatos às eleições de 2022, em todos os níveis, é o das cotas. Além de ser um tema absolutamente capital no Brasil, país em que a maior parte da população é negra, 2022 marca os dez anos da Lei 12 711, editada no governo Dilma Rousseff, que dispõe sobre vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos oriundos de escolas públicas.

Ainda que essa lei não se circunscreva às cotas raciais, é evidente que negros, que têm menor acesso às escolas privadas, são diretamente impactados pela legislação. Essa lei tem de ser examinada e eventualmente revisada a cada dez anos.

Preocupado com o tema, nesta quinta, 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, que tão tardiamente aboliu a escravatura no Brasil, importante figura do movimento negro, líder do Movimento AR, o reitor da universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, traz o tema à baila e corre um abaixo-assinado em defesa das cotas no ensino superior.

Além da renovação das cotas raciais nas universidades, a campanha também quer a renovação da cota de 20% para negros nos concursos públicos da administração federal, que são regulados por lei análoga, editada em 2014.

“Sem a renovação das cotas, promoção e consolidação das demais medidas afirmativas públicas e privadas de combate ao racismo contra os negros construídas nesses primeiros dez anos de vigência da lei, o país pode voltar à estaca zero e todos sairão perdendo”, diz o reitor.