O Brasil não é para amadores

Artigo de José Vicente, líder do Movimento AR, na revista Veja. Fonte: Revista Veja: https://veja.abril.com.br/blog/jose-vicente/o-brasil-nao-e-para-amadores/

Após decisão de Fachin, a única certeza que restou é de que o país continua sendo surpreendente.

Três anos depois? Esse foi o questionamento sarcástico e enigmático lançado pelo General Eduardo Villas Boas, quando acossado por nota publica do Ministro do Supremo Edson Fachin, lembrando-o que a pressão militar exercida por ele, quando General de Exercito, sobre o judiciário, era algo intolerável, inaceitável, gravíssimo e atentatório a ordem constitucional. A troca de amabilidades referiu-se ao outro Habeas Corpus.

Aquele de 03 de abril de 2018 que, hipoteticamente, poderia ter livrado o Presidente Lula da prisão a ser determinada pela TRF4, após o julgamento do recurso da possibilidade da prisão depois da condenação em segunda instancia.


Naquela ocasião, o ex – Presidente Lula cumpria pena determinada pelo Juiz Sergio Moro, no processo do Triplex do Guarujá e sua libertação poderia, ao menos, agitar a campanha eleitoral e impedir a vitória bolsonarista. Após o episódio, que ficou conhecido com a “tuitada” do General, e que agora, no seu livro de memórias, ele esclarece que se tratou de uma tuitada do alto comando das forças armadas, o resumo da ópera é sobejamente conhecido e auto ilustrativo: o STF recuou – ou amarelou – no linguajar popular, Lula permaneceu preso, Bolsonaro ganhou a eleição e Sérgio Moro tornou seu Ministro da Justiça.


A dúvida que nunca quis calar, agora ficou esboroada. Partindo do pressuposto que a incompetência do juízo é o primeiro argumento exigível para justificar o cerceamento do direito de liberdade e locomoção e, logo, a lesividade e o abuso da autoridade legal, garantida por um Habeas Corpus, a incompetência descoberta e reconhecida pelo ministro Fachin para anulação da denúncia, da sentença e dos atos processuais de hoje, não eram os mesmos de 03 anos atrás? Se, sim, esquisitamente, só poderá nos socorrer o enigma do General.


Além de esboroada, á dúvida ficou agora insustentável. Afinal, numa quadra politica em que Ministro do Supremo manda prender em flagrante, por infração a lei de segurança nacional, deputado federal que posta vídeo com achincalhamentos de quinta categoria, na rede social, a pergunta que fica é: não teria que mandar para o xilindró General que insinua e incita a sedição e o golpe de estado?


Como vimos, não, não teria. Nem três anos antes, nem três anos depois. Na verdade, a única certeza que restou é de que o Brasil continua sendo surpreendente, ou, como não se cansa de nos lembrar Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro: O Brasil – e também Brasília – não é para amadores.


No final, dos males o menor. Descobrimos através do HC do Ministro Fachin que, no Brasil, Habeas Corpus que bate em Chico, também pode bater em Francisco, cala a boca de General perturbado, e pode funcionar como antidoto contra a estupidez do negacionismo e do imobilismo do Presidente Bolsonaro. E, principalmente, obrigá-lo a usar mascara e cumprir sua obrigação de Presidente: correr atrás da vacina.