Justiça nega indenização a réu absolvido de racismo contra Maju Coutinho

Fonte: Portal UOL: https://noticias.uol.com.br/colunas/rogerio-gentile/2021/02/16/juiz-nega-indenizacao-a-reu-absolvido-de-racismo-contra-maju-coutinho.htm

Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de cerca de R$ 782 mi feito por Kaique Batista, um dos quatro homens acusados de racismo contra a apresentadora Maju Coutinho. Absolvido da acusação pela Justiça por falta de provas, Kaíque processou a Rede Globo e a apresentadora exigindo uma reparação por danos morais e materiais em razão da exposição de sua imagem na divulgação do caso.

Em 2015, uma equipe da Rede Globo acompanhou uma operação da polícia e da Promotoria por meio da qual o rapaz, então com 21 anos, foi levado a depor no Ministério Público. Computadores e celulares foram apreendidos em sua casa. No processo, ele disse que a reportagem o tratou como se fosse culpado e que, por causa disso, perdeu o emprego, sua casa foi apedrejada, teve depressão e síndrome do pânico. “Um ato circense destruiu um jovem promissor”, afirmou o advogado Francisco Carbone Sobrinho, que representa Kaique.

A Globo afirmou no processo que apenas acompanhou a operação policial, “uma história de evidente interesse público”, de modo imparcial e sem fazer juízo de valor. “Estranho seria a não divulgação do relevantíssimo episódio”, afirmou.

O juiz Luiz Gustavo Esteve considerou que as reportagens retrataram as operações realizadas pela polícia sem qualquer excesso e que a emissora apenas divulgou fatos de interesse público. Além disso, afirmou que o caso prescreveu, dado que o episódio correu em 2015 e o prazo no qual é possível obter uma reparação civil é de três anos.

Cabe recurso à decisão.