Grupo de trabalho discute nesta quinta-feira criminalização do racismo

Fonte: Agência Câmara de Notícias: https://www.camara.leg.br/noticias/751969-grupo-de-trabalho-discute-nesta-quinta-feira-criminalizacao-do-racismo/

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no País reúne-se nesta quinta-feira (29) para discutir o tema “Criminalização do Racismo”.

Foram convidados para o debate:

  • o advogado Hédio Silva Jr.;
  • o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Lidivaldo Britto;
  • a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Lívia Santana;
  • o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Paulo de Souza Queiroz; e
  • o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Samuel Santana Vida.

A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 14 horas.

GT
Instalado em janeiro deste ano, o grupo de trabalho é formado por 20 juristas, todos negros, e pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para coibir problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e a interligação do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.