Foto Carol Rei

Eu quero respirar!

Causa engulhos no estômago de qualquer ser humano o vídeo recentemente divulgado, após meses de reiterados pedidos da família, em que um homem negro, Daniel Prude, com problemas mentais, é asfixiado por um capuz colocado por policiais em sua cabeça, em Rochester. Neste ano, vários assassinatos brutais de homens negros nos Estados Unidos nos chocaram terrivelmente. O que teve mais repercussão foi o de George Floyd, de 46 anos, em Minneapolis, que, com o joelho de um policial em seu pescoço, disse repetidamente que não estava conseguindo respirar. O assassinato de Floyd gerou revolta social e uma onda de protestos antirracistas e contra a violência policial, primeiro em Minneapolis, depois em diversos outros estados e cidades, não apenas nos EUA, mas no mundo inteiro. Episódio semelhante já havia ocorrido em Nova Iorque, em 2014, com o negro Eric Garner, que morreu ao ser preso, depois de repetir 11 vezes seguidas a frase : «Não estou conseguindo respirar… Não estou conseguindo respirar…»

A forma como aconteceram essas mortes de homens negros, por sufocamento, é a prova de um ódio irracional, que tem suas raízes históricas na exploração de alguns povos por outros. Impedir de respirar é aniquilar, extinguir, destruir, não apenas o corpo de um ser humano, mas a sua liberdade.

As pessoas que acompanham essas notícias têm a tendência a acreditar que esses extremos racistas só acontecem nos EUA, contudo, quase 5 mil brasileiros negros, em sua maioria jovens, foram mortos pela polícia em 2018. Temos quase o triplo da população negra em relação aos EUA e a polícia brasileira matou 18 vezes o número de negros que os policiais americanos mataram. Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o que mais recentemente reuniu informações a partir de uma amostragem racial. 

A violência contra os negros, monstruosamente naturalizada e incorporada ao quotidiano em nosso país, fez com que o Brasil fosse denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pela ONG Educafro, em 2019. A denúncia considerava que a política brasileira de combate à violência tem causado um “verdadeiro genocídio” da população negra e pedia que parte do PIB fosse investido em inteligência policial, o que está longe de acontecer.  

A violência é quotidiana, encontra-se em várias atitudes de discriminação racial que ocorrem em nosso país, que se perpetuam porque vários mecanismos institucionais, políticos e ideológicos permitem que elas aconteçam e não sejam reconhecidas como manifestações racistas.

Infelizmente, os negros vivenciam um estado permanente de exclusão na sociedade brasileira. A opressão sucede de diversas formas e sua mobilidade social é diariamente dificultada ou impedida. O racismo se naturalizou no país, foi entronizado em muitos setores da sociedade brasileira e eclode em atitudes conscientes e inconscientes dos indivíduos.

Porém, o racismo, no Brasil, é crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que a pessoa que comete esse tipo de agressão não pode pagar fiança para se livrar da prisão em flagrante e o Estado não perde o direito de puni-la, mesmo que o tempo passe. Esse fato mostra que o racismo está caracterizado na sociedade brasileira como um crime, um cancro que impede a vida livre. Para haver liberdade, é preciso que  cada ser humano respeite seu semelhante.  

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerando a pluralidade da discriminação, determina que cada pessoa tem todos os direitos e liberdades proclamados nela, sem distinção de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole (Cfr. artigo 2°, da DUDH).     

Todos têm o direito de existir, de ir e vir, de trabalhar, constituir família, ter educação e lazer. Contudo, por determinações históricas, esses direitos foram muitas vezes negados para as pessoas que trazem como raízes a cor da pele negra de seus antepassados africanos. O que deveria ser motivo de orgulho social passou a ser causa de exclusão e opressão.  

O combate ao racismo é um problema de todos, não só dos negros. Manifestar-se como “não-racista” não é suficiente. Precisamos combater aguerridamente o racismo em nossa cultura. Enquanto o racismo existir não haverá liberdade, nem dignidade.  Erradicar o racismo é um dever de toda democracia que se preze.

Guiomar de Grammont é escritora, dramaturga e professora da Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Literatura Brasileira pela USP, publicou, entre outros, a pesquisa histórica “Aleijadinho e o Aeroplano” (Record), os volumes de contos “Sudário”, “O fruto do vosso ventre”, pelo qual recebeu, em 1993, o Prêmio Casa de Las Américas e, em 2015, o romance “Palavras Cruzadas” (Rocco), que recebeu o Prêmio Nacional de Narrativa do Pen-Clube em 2017. Foi editora Executiva da Record em 2012 e 2013, curadora de Bienais do Livro no Rio, Minas e Bahia e da parte brasileira de eventos literários internacionais, como as Feiras de Bogotá (2012), de Frankfurt (2015) e Salão do Livro de Paris (2015). Foi curadora também de quatro edições da FLINKSAMPA, Festa da Literatura e da Cultura Negra. Criou e coordena, desde 2005, as edições anuais  do Fórum das Letras de Ouro Preto, já em 14a edição.