Comissão de juristas sobre racismo define plano de trabalho

Fonte: Agência Câmara de Notícias – https://www.camara.leg.br/noticias/724817-comissao-de-juristas-sobre-racismo-define-plano-de-trabalho-nesta-manha/

O líder do Movimento AR, José Vicente, integra a comissão de juristas da Câmara dos Deputados que tem por objetivo aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o racismo.

Matéria publicada em 2/2/21

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se às 10 horas, no plenário 3, para definir seu roteiro de trabalho.

Instalado no mês passado, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

Uma das leis que pode ser revista pela comissão de juristas é o Estatuto da Igualdade Racial.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias